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Contadores, controllers, analistas, assistentes, auxiliares, administradores de empresas, empresários e outros profissionais que desejam iniciar ou atualizar seus conhecimentos sobre as retenções federais, DIRF, DMED e DIMOB.
OBJETIVO:
Orientar e capacitar os profissionais envolvidos com as retenções federais (PIS, COFINS, CSLL e IRRF) e informações da folha, através de teoria e algumas práticas no PVA da DIRF 2020, com o objetivo de evitar erros de apresentação e ausência de conformidade nos cruzamentos com as demais obrigações acessórias apresentadas pela fonte pagadora e pelo beneficiário das retenções. O treinamento também objetiva orientar o preenchimento de outras duas declarações anuais, entregues até o final de fevereiro, por aqueles envolvidos com atividades nos ramos imobiliário e de saúde, conhecidas por DIMOB e DMED.
PROGRAMA DO CURSO:
PARTE I – REGRAS APLICÁVEIS A DIRF 2020
1. MECANISMO APLICÁVEL ÀS RETENÇÕES FEDERAIS NA FONTE
1.1. Retenção por Antecipação
1.2. Retenção Exclusiva / Definitiva
1.3. Autoretenção
1.4. Fato Gerador
1.5. Momento da Contabilização – Do retido a Pagar e do retido a recuperar
1.6. Cruzamentos de Informações
2. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA DIRF
2.1. Candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes
2.2. Órgãos e entidades da administração pública federal
2.3. Operações com o Exterior
2.4. Sócio ostensivo de SCP
2.5. Retenção de Pis, Cofins e CSLL (CSRF)
2.6. Retenção por Órgãos Públicos Federais (COSIRF)
3. PROGRAMA GERADOR DA DIRF
4. ENTREGA DA DIRF
4.1. Certificado Digital
5. PRAZO DE ENTREGA DA DIRF
5.1. Situações de Extinção por Liquidação, Incorporação, Fusão ou Cisão
5.2. Saída Definitiva e Declaração de Espólio
6. PREENCHIMENTO DA DIRF
6.1 – Regras Gerais
6.1.1. Empregado com Plano Privado de Saúde
6.1.2. Juros Sobre Capital Próprio
6.1.3. Prêmios em Dinheiro
6.1.4. Depósito Judicial de IRRF
6.2. Rendimentos Pagos a Pessoas Físicas
6.3. Rendimentos Pagos a Pessoas Jurídicas
6.4. Retenção a Maior
6.5. Beneficiário do Exterior
7. RETIFICAÇÃO DA DIRF
8. IMPORTAÇÃO E ANÁLISE
9. TRANSMISSÃO
10. PROCESSAMENTO DA DIRF
11. PENALIDADES
12. GUARDA DAS INFORMAÇÕES
13. CASOS PRÁTICOS DIRF 2020
14. COMPROVANTE DE RENDIMENTOS
14.1. Prazo para entrega do Comprovante ao Beneficiário
14.2. Falta de Entrega do Comprovante
14.3. Falsidade de Informações
PARTE II – REGRAS APLICÁVEIS A DMED
1. INTRODUÇÃO
2. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA
2.1. Prestadores de Serviços de Saúde
2.2 Operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde
3. DISPENSA DE ENTREGA
4. INFORMAÇÕES À DECLARAR
4.1. Prestadores de Serviços de Saúde
4.2. Operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde
5. FORMA DE APRESENTAÇÃO
6. CERTIFICADO DIGITAL
7. PRAZO DE ENTREGA
8. RETIFICAÇÃO
9. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO
10. PENALIDADES
11. CASOS PRÁTICOS
PARTE III – REGRAS APLICÁVEIS A DIMOB
1. INTRODUÇÃO
2. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO
2.1. Pessoa Física equiparada à Pessoa Jurídica
2.2. Dispensa de Apresentação
3. INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS
4. PRAZO E FORMA DE APRESENTAÇÃO
5. CERTIFICADO DIGITAL
6. PENALIDADES
7. PROGRAMA GERADOR
8. PERGUNTAS E RESPOSTAS – RFB / DIMOB
9. CASOS PRÁTICOS
BIBLIOGRAFIA:
Decreto nº 9.580/18 – RIR/18
Decreto-Lei nº 1.968/1982
Lei nº 9.249/1995
Lei nº 9.250/1995
Lei nº 9.430/1996
Lei nº 9.532/1997
Lei nº 9.779/1999
Lei nº 10.426/2002
Lei nº 10.833/2003
Medida Provisória nº 2.158-35/2001
Instrução Normativa RFB nº 1.115/2010
Instrução Normativa RFB nº 969/2009
Instrução Normativa RFB nº 985/2009
Instrução Normativa RFB nº 1.915/2019
INSTRUTORA: Juliana M. Martins
Contadora, registrada no CRC/SC sob o nº 031022/O-0, formada pela UFSC, e pós-graduada do curso “MBA em Planejamento Tributário ” pela UCAM. Palestrante convidada pelo CRC/SC desde janeiro de 2011 para o Projeto Educação Continuada, promovido em parceria com as demais entidades contábeis de Santa Catarina.
Também convidada como palestrante pelo Conselho Federal de Contabilidade para ministrar workshop para os Conselheiros do CFC, e como moderadora do Painel da Lei nº 12.973/14 na XXIX CONTESC. Professora de Pós Graduação em disciplinas de Malha Fiscal e Cruzamentos de Informações, ECD e ECF, e PIS e COFINS, na FURB, Unidavi, Excelsu Educacional e BSSP. Professora e parceira da Learned Consultores Associados, de Blumenau. Consultora na área Contábil e Tributária, com enfoque em Impostos e Contribuições Federais e suas obrigações acessórias desde 2009.
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