ANALISTA FISCAL – Aspectos Práticos – 48h – 2º Turma
Conveniado por: Sescon Grande Florianópolis
Local: Auditório SESCONGF - Av. Rio Branco, 533, Ed. Rio Branco Center - Centro - Fpolis
Horário: 08:30 às 17:30
Data: 13/07/2020 até 14/08/2020
Descrição:
| PÚBLICO ALVO |
|
Aos profissionais envolvidos na apuração de tributos, analistas e assistentes fiscais, contadores ou profissionais ligados a |
OBJETIVO:
Capacitar os participantes através de conceitos, disposições e particularidades relacionadas à apuração dos tributos, atualizando o profissional à legislação vigente através da sua correta escrituração fiscal com lançamentos diretos no PVA EFD, emissão e leitura de documentos fiscais, suas obrigações e seus prazos, modelos de livros, hipóteses de crédito, operações especiais, dentre outros assuntos, criando assim um diferencial competitivo e mão-de-obra qualificada.
CONTEÚDO PRAGRAMÁTICO:
- ICMS / IPI
- Regulamento e os Anexos
- Quem é contribuinte
- Empresa industrial ou equiparada à indústria
- Hipótese em que não se considera indústria
- Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais
- Incidência e Não Incidência
- Diferencial de alíquota de ICMS – por dentro e por fora
- Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota de ICMS
- Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado
- Compensação com saldo credor
- Base de cálculo
- Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional
- Operações Interestaduais destinadas a não contribuinte (Emenda Constitucional 87/2015 – DIFAL)
- Alíquotas internas X interestaduais
- Regras de recolhimento (estado remetente e destinatário)
- DARE X GNRE
- Simples Nacional X Empresas Normais X Transportadoras
- Fato Gerador
- Base de Cálculo
- Base de calculo reduzida
- Desconto condicional e incondicional (bonificação)
- Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros,…)
- Inclusão ou não do IPI na base de calculo do ICMS
- Operações e suas Alíquotas
- Operações internas e interestaduais
- Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 113/2012 – 4%)
- Fundo de Combate à Pobreza (FCP)
- CST e Alíquotas de ICMS
- Código do Enquadramento Legal do IPI
- Créditos (normal e presumido)
- Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros.
- Créditos passiveis de IPI
- Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero
- Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos
- Embalagens (apresentação X transporte)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Benefícios Fiscais (diferimento, isenção, imunes, Zona Franca, ALC, suspensão)
- Benefícios Fiscais – revogação de diversos benefícios para 2019
- Formas de Apuração dos Impostos (normal e consolidado)
- Formas de pagamento do ICMS (normal e ampliado)
- Obrigações Acessórias
- Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, DIFAL).
- SPED FISCAL
- Contribuinte
- Obrigatoriedade e Prazos
- Da Prestação e da Guarda das Informações
- PVA – Programa Validação e Assinatura (RFB)
- Inventário – obrigatoriedade e novas regras
- Perfil
- A – empresas de energia elétrica, comunicação e telecomunicação
- B – demais empresas (exceto do simples nacional)
- DeSTDA –Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (SPED Fiscal Simples Nacional)
- Considerações importantes para a operacionalização e implantação
- CST – IPI, PIS e COFINS
- Regras para lançamento do DIFAL (registro E300 e filhos)
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, redução Z, com substituição tributaria, GNRE, simples nacional, bonificação, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
- Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP
- Apuração final dos valores devidos de ICMS e IPI, ICMS ST e DIFAL/FCP
- RETENÇÕES NA FONTE – EFD-Reinf
- IRRF (alíquotas)
- RSF = PIS, COFINS e CSLL
- Atividades sujeitas as retenções na fonte
- Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador)
- Dispensa das retenções
- Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento
- Serviços não sujeitos as retenções das contribuições
- Retenções por entes públicos
- Tratamento dos valores retidos
- Prazo de Recolhimento
- Fato Gerador
- EFD-Reinf – obrigatoriedade, prazos e impostos a declarar
- PIS E COFINS
- Regime Cumulativo e Não Cumulativo
- Quem é contribuinte
- Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro real)
- Fato Gerador e Base de Cálculo
- Exclusões e/ou Deduções da Base de Cálculo
- Operações e suas Alíquotas
- Créditos permitidos (não cumulativo)
- Exceções e Vedações aos Créditos
- Compensação de saldo credor – quando pode!
- Compensação e Ressarcimento
- Receitas: isentas, monofásico, suspenso, alíquota zero, substituição tributária, exportação
- Receitas Financeiras
- Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, …)
- Operações com Zona Franca e Manaus e ALC
- Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial)
- Apuração de crédito sobre bens do ativo imobilizado
- Preenchimento correto dos CST (exercício)
- Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo
- Cenário para unificação do PIS e COFINS
- Obrigações Acessórias
- Exercícios práticos (identificação de CST)
- EFD-CONTRIBUIÇÕES
- Contribuinte
- Contribuição Previdenciária sobre a Receita
- Empresas Dispensadas
- Forma e Detalhamento das Contribuições
- Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências)
- Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL X CONSOLIDADO)
- Preenchimento e Detalhamento dos Registros
- Blocos e Registros da EFD
- Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM
- Regime de Competência x Regime de Caixa
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema em laboratório informatizado – um micro por aluno), exemplos:
- Lançamento de Nota fiscal com ECF, devolução, exportação, redução Z, com substituição tributaria, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações
- EXERCÍCIOS PRÁTICOS
- Simulações de operação de compra e venda de produtos/mercadorias
- Interpretação e classificação correta do CST (ICMS, IPI, PIS, COFINS) e o seu respectivo CFOP
- Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA EFD/SPED (uso de sistema informatizado – um micro por aluno)
BIBLIOGRAFIA:
- CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
- RICMS – Decreto nº 2.870 de 28 de agosto de 2001. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado de Santa Catarina.
- RIPI – Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
- SEF – Secretaria de Estado da Fazenda. C2017. Página Inicial. Disponível em: <www.sef.sc.gov.br>. Acesso em: 29 de nov. de 2019.
- ECONET – Informação por completo. C2019. Página Inicial. Disponível em: <www.econeteditora.com.br>. Acesso em: 29 de nov. de 2019. (boletim eletrônico – assinante)
- RECEITA FEDERAL – Ministério da Economia.[s.d]. Página Inicial. Disponível em: <www.receita.economia.gov.br>. Acesso em: 29 de nov. de 2019.
- SPED – Sistema Público de Escrituração Digital .[s.d]. Página Inicial. Disponível em: <www.sped.rfb.gov.br>. Acesso em: 29 de nov. de 2019.
- Nota Fiscal Eletrônica. [s.d]. Página Inicial. Disponível em: <www.nfe.fazenda.gov.br/portal/>. Acesso em: 29 de nov. de 2019.
- RIPI – Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
- RIR – Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
- PORTAL TRIBUTÁRIO. Página Inicial. Disponível em: <www.portaltributario.com.br>. Acesso em: 11 de dez. de 2019.
- ITC – Informativo Tributário Contábil. C2019. Página Inicial. Disponível em: < www.itcnet.com.br>. Acesso em: 11 de dez. de 2019.
- Lei Complementar 123/2006, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 deoutubro de 1999.
Instrutores:
DERLINDO MASCHIO, Formado em Técnico de Administração de Empresas, Experiência de mais de 25 anos na área fiscal e tributária, Durante 17 anos atuou como Supervisor da área fiscal da empresa Acon Controller Ltda, Diretor da empresa Visão Moderna Treinamentos e Cursos Ltda e Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Soma Cursos de Janeiro/2003 a junho/2015, Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville) e CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada.
JOÃO ADRIANO PHILIPPS, Formado Ciências Contábeis com ênfase em custos pelo IBES/SOCIESC e MBA em Gestão Tributária pelo INPG Blumenau. Atuando nos últimos 15 anos na área fiscal, Consultor na área fiscal e tributária. Instrutor: Sescon (Blumenau, Florianópolis e Joinville), CRC/SC – PEC Projeto Educação Continuada e CDL Balneário Camboriú e Soma Cursos. Vice Coordenador do Núcleo de Jovens Empreendedores da ACIG Gaspar(2014-2016), Conselheiro Fiscal da ACIG Gaspar(2014-2016), Diretor do Feirão do Imposto no CEJESC(2015-2017) e Diretor de Serviços da ACIG Gaspar(2016-2018).
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Obs.: Está incluso no valor - material didático impresso (apostila), bloco para anotações, caneta, 12 coffees break, certificado e o uso de 01 notebook por aluno durante o curso. |
