EDUCAÇÃO CONTINUADA

Importação própria e por encomenda em SC (TTD 77, 409, 410 e 411) - 2018

Importação própria e por encomenda em SC (TTD 77, 409, 410 e 411) - 2018

Objetivos: Possibilitar a consolidação dos conhecimentos adquiridos pelos profissionais de comércio exterior, da área contábil e da área tributária nos processos de importação de mercadorias com a visão contábil.
Demonstrar as questões aduaneiras, tributárias e contábeis envolvidas nos processos de importação, de forma simples, objetiva e transparente.
 
Público alvo: Importadores, contabilistas, profissionais de comércio exterior e despachantes aduaneiros, gerentes de tributos, advogados, analistas e auxiliares da área contábil e fiscal, estudantes de comércio exterior e de contabilidade.
 
Carga horária: 8 horas

Conteúdo Programático:

1. Importação própria

Como ocorrem as importações
Entendendo as diferenças entre os tipos de importação
Conceito, requisitos e legislação pertinente  
 
2. Demonstrativo do valor aduaneiro

Classificação fiscal das mercadorias - NCM
Análise das “INCOTERMS”
Cálculo do valor aduaneiro              
 
3. Demonstrativo do valor no desembaraço da mercadoria importada
 
Tributação e incidência:
•II
•IPI
•PIS Importação
•COFINS Importação
•ICMS Importação
•Despesas aduaneiras
RTU – Regime de tributação unificado
RTS – Regime de tributação simplificado
Emissão da nota fiscal de entrada
Benefícios fiscais
Despesas de internação das mercadorias     
 
4. Demonstrativo do valor do custo das mercadorias importadas
 
Tributos não cumulativos, lançamento por homologação e conta gráfica
Regimes de tributação e recuperação de tributos (LR/LP/SN)
 
5. Demonstrativo da formação do preço das mercadorias importadas
 
Noções sobre formação de preço das mercadorias
Modelo de demonstração
Tributação e incidência por regime de tributação (LR/LP/SN)
Resolução SF nº 13/2012
EC 87/2015 e CONVÊNIO ICMS 93/2015
Substituição tributária
Benefícios fiscais na comercialização de mercadorias importadas:          
•Termo de concessão - TTD 409, 410 e 411
•Características dos benefícios fiscais concedidos
•Modelo de demonstração da operação
•Influência na formação do preço da mercadoria
•Tributação dos benefícios fiscais    
 
6. Importação por encomenda
 
Modelo de demonstração da operação
Determinação do valor da operação de revenda
Benefícios fiscais
Emissão de documentos fiscais
Interposição fraudulenta  
 
7. Estudos de casos

Importação própria para comercialização
Importação própria para industrialização
Importação própria para uso ou consumo
Importação própria para o ativo permanente
Importação por encomenda
Comparativo dos benefícios fiscais no âmbito do ICMS concedidos pelos Estados
 
Área temática: Contabilidade tributária
 
Bibliografia
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS.14. ed., rev. e ampl. São Paulo:Malheiros, 2009.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário.23ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário, Linguagem e Método. 4ª ed. São Paulo: Editora Noeses, 2011.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Princípios fundamentais e normas brasileiras de contabilidade. 3. ed. - Brasília : CFC, 2008.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. Ed. – São Paulo: Atlas, 2006. MELO,  José  Eduardo  Soares  de  e  PAULSEN,  Leandro.  Impostos:  federais, estaduais e municipais. 7ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006
 
Instrutor: Sérgio Juskow. Bacharel em Ciências Contábeis pela UNIVALI – Univ. do Vale do Itajaí (1984), Bacharel em Direito pela UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina (2012), Mestrando em Inteligência Organizacional pela UFSC– Universidade Federal de SC, Pós-Graduando do Curso de Especialização em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Santa Catarina (2013), Consultor de Empresas em Planejamento Tributário e Lucratividade, Desenvolvedor e ministrante dos cursos: Planejamento tributário & lucratividade; Planejamento tributário para advogados; e o Importação própria, importação por conta e ordem e importação por encomenda - custo, preço, tributação e benefícios fiscais na importação; Benefícios fiscais no âmbito do ICMS em SC; o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS no PR; o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS no RS; o Benefícios fiscais no âmbito do ICMS em GO; A decisão do STF sobre a “não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS” e os reflexos na gestão dos negócios.

Observação: será fornecido apostila digital e certificado.