EVENTOS


15º Encontro de Gestores Públicos e XIX Secofem


Data de início: 05/11/2018
Data de término: 09/11/2018
Local: Florianópolis SC


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15º ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS – EGP

Período de inscrição: Até 2/11/2018

Data de Realização: 5 de novembro de 2018
 
Local de Realização: 
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Auditório Deputada Antonieta de Barros
Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 - Centro - Florianópolis/SC

1. OBJETIVO

Capacitar os gestores públicos no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal, o uso da informação de custos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, dentre outros, assim como oferecer aos participantes da SECOFEM a oportunidade de acompanhar esse debate direcionado aos gestores públicos.

2. METODOLOGIA

Palestras temáticas, mesas de debate e painéis.

3. PÚBLICO ALVO

Governadores, Prefeitos, Controladores, Secretários, Procuradores, Conselheiros de Tribunais de Contas e demais autoridades e gestores envolvidos na temática, assim como os participantes da SECOFEM.

4. REALIZAÇÃO/APOIO

Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Conselho Federal de Contabilidade – CFC, Conselho Regional de Contabilidade/SC – CRCSC e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Quantidade de vagas: 460

PROGRAMAÇÃO

8h00-9h00

CREDENCIAMENTO

9h00-11h00

Mesa de Abertura com autoridades e representantes das entidades organizadoras, apoiadoras

Palestra Magna: Harmonização Técnico-Conceitual Contábil e Fiscal na Federação: Acordo de Cooperação Técnica entre a STN/MF e os Tribunais de Contas (45 min)

Palestrante: GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM (Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional– SUCON/STN)

11h00-12h00

Painel: Contabilidade, Transparência e Controle

A importância do Processo de Convergência na Consolidação das Contas Nacionais: Normas e procedimentos, Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e requisitos mínimos de sistemas

Painelista: LEONARDO SILVEIRA DO NASCIMENTO (Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional – CCONF/SUCON/STN)

Utilizando a Matriz de Saldos Contábeis como Instrumento de Fiscalização e Controle

Painelista: RODRIGO LUBIANA ZANOTTI  (Secretário-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE/ES)

Coordenação do painel: GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM (Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional– SUCON/STN)

12h00-14h00

ALMOÇO LIVRE

14h00-15h00

Mesa de Debate: Relações Federativas

Transferências Voluntárias no Contexto das Relações Federativas: Aspectos gerais, CPD/SADIPEM, CAUC, SICONV

Debatedor: YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO (Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional – COINT/SURIN/STN)

Debatedor: CLEBER FERNANDO DE ALMEIDA (Coordenação-Geral de Capacitação e Atendimento a Usuários do Departamento de Transferência Voluntária da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento – SEGES/MPDG)

Moderação: YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO (Coordenação-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional – COINT/SURIN/STN)

15h00-16h20

Painel: Boas Práticas e Experiências

O Novo Portal de Custos do Governo Federal

Painelista: ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA (Coordenação de Informações de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional – COINC/SUCON/STN)

Portal da Transparência de Santa Catarina: Evolução e desafios

Painelista: GRAZIELA LUIZA MEINCHEIM (Diretoria de Contabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina)

TCE-SC

Painelista: TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina)

Coordenação do painel: ROSILENE OLIVEIRA DE SOUZA (Coordenação de Informações de Custos da Secretaria do Tesouro Nacional – COINC/SUCON/STN)

16h20-17h20

Mesa de Debate: Responsabilidade Fiscal

Responsabilidade Fiscal no Contexto das Relações Federativas: Panorama da qualidade das informações divulgadas nos demonstrativos fiscais, capacidade de pagamento, federalismo fiscal, programas de ajuste fiscal, previdência.

Debatedor: CLAUDIA MAGALHÃES DIAS RABELO DE SOUSA (Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional – CCONF/SUCON/STN)

Debatedor:  DANIEL GOES CAVALCANTE (Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios da Secretaria do Tesouro Nacional – COREM/SURIN/STN)

Debatedor:  NARLON GUTIERRE NOGUEIRA (Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda – SPREV/MF)

Moderação: CLAUDIA MAGALHÃES DIAS RABELO DE SOUSA (Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional – CCONF/SUCON/STN)

   ENCERRAMENTO DO EVENTO (17h20-18h)

 

XIX SECOFEM - SEMANA CONTÁBIL E FISCAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

05 a 09 de novembro de 2018

LOCAL: Faculdades Borges de Mendonça

Rua Santos Dumont, 104 - Centro – Florianópolis/SC

PROGRAMAÇÃO