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Evento esclarece questões sobre a Prova no Direito Tributário


Data: 22 de novembro de 2019
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A palestra “A Prova no Direito Tributário” foi realizada na noite de quinta-feira (21) no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), em Florianópolis. O evento, realizado em parceria com o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC) reuniu cerca de 61 profissionais da Contabilidade e foi transmitido pelo canal do Conselho no YouTube visando promover a participação dos internautas, que, após as apresentações, puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas.

Confira a palestra aqui

Na abertura, o presidente do CRCSC, Contador Marcello Alexandre Seemann, destacou a importância do tema para os contadores e agradeceu ao IASC pela parceria no desenvolvimento de ações de educação continuada em atividades relacionadas, como é o caso do direito tributário. Gilberto Lopes Teixeira, presidente do IASC, informou que o Instituto completou 80 anos neste ano. “Somos a primeira associação catarinense de advogados, e que visa colaborar com a sociedade e com os contribuintes por meio de parcerias vitais como esta com o CRCSC”.

A professora e doutora em direto tributário pela PUC/SP Fabiana Dal Padre Tomé aprofundou o tema do evento por cerca de duas horas, trazendo aos presentes questões como juntar a prova, prazo de apresentação, limites da prova, prova emprestada e provas ilícitas. Também abordou a inovação do processo do código civil, o conceito de insumos de tributos e a prova da responsabilidade tributária.

“Quando a gente fala de prova, falamos de verdade, e ela nunca é pura ou simples. E a verdade no direito é o relato vencedor, embasado em elementos de prova para convencer um sujeito que não te conhece e que decidirá de acordo com os autos e leis. Você precisa apresentar acontecimentos efetivos”, ressaltou. Durante a abordagem, a palestrante citou diversos exemplos de aplicação.

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