Combater a desigualdade e promover um ambiente o qual crianças e adolescentes tenham a garantia da proteção e defesa dos seus direitos, assim como promover o protagonismo, acessibilidade e inclusão de pessoas idosas, são os principais objetivos dos projetos FIA e FEI.

Os projetos contam com a ajuda de contribuintes (pessoas físicas) ou empresas (pessoas jurídicas), que podem doar de 1% a 3% do imposto devido.

Como funciona?

Quem faz a declaração de Imposto de Renda no modelo completo pode destinar uma parte do imposto devido para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA) e para os Fundo Estadual do Idoso.

Sendo Pessoa Física, é possível abater até 3% do Imposto de Renda.  Na hora de fazer a declaração, na aba de “Doações Diretamente na Declaração”, o próprio sistema já calcula o quanto você pode destinar. De acordo com o contador Tadeu Vieira, as pessoas podem destinar tanto para o FIA quanto para o FEI na mesma declaração e no mesmo ano, pois as abas já trazem os valores. “Se destinou para o FIA, vai abrir a aba do FEI, apresentando o valor disponível para destinar até 3%, que é o valor percentual na declaração”, explica ele.

O dinheiro destinado na Declaração IPRP é direcionado para fundos municipais, estaduais e nacionais que são supervisionados pelo Conselho dos direitos das crianças e dos adolescentes. E o dinheiro que é destinado ao FEI é utilizado para o financiamento de projetos que visam a acessibilidade, a inclusão, a reinserção social e o envelhecimento ativo das pessoas idosas.

Para as pessoas jurídicas, cujo o regime de tributação é o Lucro Real, podem destinar ao FIA e ao FI até 1% do imposto devido.

Ter um profissional da contabilidade auxiliando no preenchimento de todas as informações é essencial para garantir que a declaração seja fiel ao que é requerido pela Receita Federal, além de auxiliar o contribuinte a destinar a doação aos projetos e, assim, fazer a sua parte para um mundo melhor.