CRCSC participa da construção da nova Lei dos Alvarás em Joinville
Data de Publicação: 2 de outubro de 2025
Crédito da Matéria: Maitieli Weber
Na quarta-feira (1º/10), a nova Lei dos Alvarás de Joinville foi sancionada, modernizando a legislação de 2014 e trazendo avanços importantes em consonância com a Lei de Liberdade Econômica e o programa SC Bem Mais Simples.
O projeto foi construído de forma coletiva, com a participação de diversas entidades representativas. O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) esteve presente nesse processo, sendo representado pelo vice-presidente de Desenvolvimento Operacional, Willian Schmitt e pelo representante do CRCSC em Joinville, Jackson Taylor Piai Haverroth, que acompanharam as discussões e contribuíram para a elaboração da proposta. Entidades como o Sindicont Joinville, Sescon/SC, CEFIJO, Núcleo de Empresas Contábeis da ACIJ e AJORPEME participaram da construção, que contou com o apoio do vereador de Joinville, Neto Petter e da vice-prefeita municipal, Rejane Gambin.
Entre as principais mudanças, a lei prevê a simplificação ou dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, a integração de sistemas eletrônicos para abertura e alteração de empresas e maior clareza nas regras para o licenciamento municipal. Essas medidas reduzem a burocracia, garantem mais agilidade e proporcionam segurança jurídica, tanto para os empreendedores, quanto para os profissionais da contabilidade.
Para o vice-presidente Willian, “a atuação do CRC reforça o papel da entidade como interlocutora ativa em processos que impactam diretamente a atividade contábil e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.”
