Curso "Aspectos Tributários do ICMS/ST SC" - São Bento do Sul

1. IMPOSTOS ESTADUAIS – ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

1.1 ICMS;

1.2 Base Legal;

1.3 Contribuinte;

1.4 Alíquotas internas e interestaduais;

1.5 Diferencial de Alíquotas;

1.6 Base de Cálculo Reduzida;

1.7 Tipos de Dispensa da Tributação.

2. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

2.1 Conceito;

2.2 Diferença ICMS e ICMS ST;

2.3 Características do ICMS ST;

2.4 Convênios e Protocolos;

2.5 Modalidades de Substituição Tributária;

2.6 Convênio 142/2018 (NCM, CEST, Descrição);

2.7 Aplicabilidade do ICMS ST;

2.8 Recolhimento por Operação Fiscal;

2.9 Inscrição de Substituto Tributário;

2.10 Optante pelo SIMEI;

2.11 MVA – Aspectos Teóricos e Práticos;

2.12 ICMS ST nas Operações Internas;

2.13 ICMS ST nas Operações Interestaduais;

2.14 Reflexo do ICMS ST nas Operações Comerciais;

2.15 Levantamento de Estoque;

2.16 Estados Signatários e Não Signatários;

2.17 Operações Interestaduais sem Protocolo/Convênio;

2.18 Aplicabilidade – Empresas Simples Nacional;

2.19 DIFA a Título de ICMS ST;

2.20 Créditos Fiscais.

3 DRCST – BREVES CONSIDERAÇÕES

3.1 Definição;

3.2 Decisão STF;

3.3 Aplicabilidade;

3.4 Média Ponderada.

4 OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

4.1 Notas Fiscais (CFOP x CST x CSOSN);

4.2 Emissão guia ICMS ST;

4.3 Escrituração dos Livros Fiscais;

4.4 Entrega das Declarações Tributárias.

5 EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO

5.1 Cálculo ICMS ST.

Objetivo do curso:

Educação e Pesquisa pertinentes as áreas de contabilidade comercial, contabilidade gerencial, fiscal e tributária.

Público-Alvo do Curso:

Destinado aos profissionais que tenham interesse ou que já atuam nas áreas contábil, fiscal, tributária, e aos demais que necessitem ou tenham interesse nas informações referentes às operações fiscais no que diz respeito ao ICMS Substituição Tributária.

Orientação para Inscrição:

• Fazer a pré-inscrição e aguardar o contato do SINDICONT escolhido.
• Ao ser contatado, o (a) profissional da Contabilidade deverá apresentar a certidão negativa de débitos emitido pelo site do CRCSC em SERVIÇOS ONLINE – EMITIR CERTIDAO: certidão negativa de débitos, para obter o Desconto de 40%* para contadores inscritos e em dia com o CRCSC. Desconto cumulativo para o Profissional da Contabilidade associado ao SINDICONT.
• A inscrição será efetivada e o desconto concedido, após a entrega do documento acima.
• Link para baixar o documento: https://cadastro2.crcsc.org.br/spw/ConsultaCadastral/Principal.aspx 

Instrutora:

Patricia Scottini Simon – Experiência de 22 anos na área Fiscal/Tributária, Professora de Graduação dos Cursos Ciências Contábeis e Administração referente assuntos de Planejamento Tributário, Contabilidade Gerencial, Sistemas de Informações Contábeis, Demonstrações Contábeis, Sistema Público de Escrituração Digital, entre outras inerentes a área, no Instituto de Ensino Superior Santo Antônio – INESA, Consultora Tributária. Sócia Proprietária da Empresa P.S. Serviços Contábeis. Especialista em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Bacharel em Ciências Contábeis. Vice-presidente do grupo CEFIJO – Centro de Estudos Fisco Contábeis de Joinville. Instrutora de cursos de capacitação pelo Sindicont Joinville e FECONTESC – Federação dos Contabilistas do Estado de Santa Catarina.

Mais informações e inscrição acesse: Aspectos Tributários do ICMS/ST SC - Fecontesc