O diretor de Contabilidade Geral do Estado, Adriano de Souza Pereira, que também é conselheiro do CRCSC, liderou equipe da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina em reuniões dos grupos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional em Brasília esta semana. Na ocasião, foi destacada a estruturação em notas explicativas do Balanço Geral do Estado como modelo a ser adotado no País. Assim como o pioneirismo na publicação de Demonstração do Fluxo de Caixa no balanço 2010 oferecido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A Secretaria do Tesouro Nacional, explica Adriano Pereira, estabeleceu a participação de representantes do governo federal, dos tribunais de contas, associações de municípios e dos contadores dos estados nos seus grupos técnicos. Os contadores são indicados pelo Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin) e participam de três grupos: de padronização de procedimentos contábeis, de padronização de relatórios e de sistematização de informações contábeis e fiscais.

De modo que os representantes de Santa Catarina dividiram-se em dois grupos e turnos. Adriano Pereira e Ricardo Souza participaram da reunião do Gtcon, grupo que visa a padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios.  Os encontros se deram entre 11 e 13 de abril, com pauta que incluiu, por exemplo, a contabilização dos precatórios conforme Emenda Constitucional nº 62/2009 e os impactos nos municípios e Tribunal de Justiça do Estado e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade do setor público.

A gerente de Contabilidade Financeira, Tatiana Borges, e o contador Heber Lima da Costa participam das reuniões do Gtrel, que se estendem até a sexta-feira (15). Este grupo visa a padronização de relatórios e demonstrativos no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  Em Brasília, tratou de minuta de portaria sobre aportes financeiros e atuariais, fundos públicos e regras para ordenar despesas estabelecidas nos artigos 15 e 16 da LRF.

Servidores da DCOG/SEF que representam o Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin) nos grupos técnicos da STN:
■ Adriano de Souza Pereira | representante Gefin no Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis
■ Tatiana Borges | representante Gefin no Grupo Técnico de Padronização de Relatórios
■ Vera Lúcia Hawerroth Santana - representante do Gefin no Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais.

Fonte: Adriana Baldissera - Assessoria de Comunicação Sefaz/SC