No Brasil estamos sujeitos a uma infinidade de impostos, muitos dos quais pagamos, mas não sabemos nem o significado da sigla. E alguns casos diversos impostos podem estar imbutidos ou combinados em um só, como acontece com o Simples Nacional
 

O QUE É O COFINS?
 

A sigla do COFINS significa Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e este imposto foi criado visando financiar a previdência, a assistência social e a saúde.
 

A seguridade social pretende assegurar que todas as pessoas tenham acesso aos seus direito básicos, e visa proporcionar amparo a população através de politicas sociais.
 

Este é, portanto, um tributo federal de fundamental importância para que a Constituição de 1988 cumpra seu papel de possibilitar que todos os cidadãos tenham igualdade de direitos.
 

QUEM SÃO OS CONTRIBUINTES E QUEM ESTÁ ISENTO?
 

As entidades que devem contribuir para a COFINS são as pessoas jurídicas de direito privado, que são as sociedades, fundações e as associações.
 

Também são contribuintes as pessoas equiparadas às jurídicas perante a legislação do Imposto de Renda, que são as firmas individuais e as pessoas físicas que habitualmente praticam atividades mercantis.
 

Os optantes pelo Simples Nacional também pagam o COFINS, embora o pagamento seja feito de maneira diferente, unificado com outros tributos.
 

As entidades que estão isentas são:
 

• templos;
• partidos políticos;
• sindicatos;
• associações e entidades sem fins lucrativos, dentre outros;
   

COMO CALCULAR?
 

O COFINS deve ser apurado ao final de cada mês, e seu cálculo varia de acordo com o regime da apuração, que pode ser cumulativo ou não cumulativo.
 

Ele é realizado através do valor da receita bruta mensal da empresa, e as alíquotas também variam conforme o regime de apuração.
 

Até pouco tempo atrás era bem mais fácil calcular o COFINS, mas depois de uma série de mudanças, o legislador complicou a vida do empreendedor, que deve estar atento a todos os regimes do COFINS.
 

Sabemos que os cálculos dos tributos nunca são fáceis, mas a seguir vamos tentar explicar resumidamente como se realizam os cálculos dos regimes cumulativo e não cumulativo.
 

Qual o regime de apuração?
 

O COFINS possui diferentes regimes de apuração, que passaram a fazer parte deste imposto a partir do ano de 2003, por meio da lei 10833/2003.
 

Empresas que estão sujeitas ao Simples Nacional não pagam de acordo com o regime cumulativo ou não cumulativo, pois ele tem suas próprias regras.
 

CUMULATIVO
 

A alíquota do COFINS cumulativo é de 3% sobre a receita bruta e se aplica a empresas que estão sujeitas ao Lucro Presumido ou arbitrado.
 

O regime cumulativo é assim chamado porque todos pagam, ou seja, não existe o aproveitamento de créditos, todos pagam cumulativamente.
 

Então, no regime cumulativo, para calcular o COFINS basta fazer 3% sobre a receita bruta do mês, e terá o valor do COFINS devido.
 

NÃO CUMULATIVO
 

A alíquota do COFINS não cumulativo é de 7,6% e as empresas que estão sujeitas são as de lucro real.
 

A não cumulatividade visa realizar o aproveitamento de créditos através do que foi devido em operações anteriores.
 

O cálculo do COFINS não cumulativo será inicialmente calculado da mesma forma que o cálculo cumulativo, mas com a alíquota de 7,6%, que resultará no COFINS parcial.
 

Após este cálculo, deverá ser feito o cálculo do crédito total, que é o valor do crédito multiplicado pela alíquota de 7,6%.
 

Depois é só subtrair da seguinte forma: COFINS parcial-crédito total= valor do COFINS não cumulativo.
 

Fonte: Sistema Soma