O custo das medidas fiscais anunciadas ontem pelo governo, estimado por analistas em algo como R$ 7,6 bilhões, equivale a menos de um terço dos quase R$ 25 bilhões de desonerações tributárias de 2009, quando a Fazenda agiu pesado para amenizar os efeitos da crise que se seguiu à quebra do Lehman Brothers. O impacto sobre as contas públicas não deverá ser dos maiores, especialmente levando em conta a capacidade de arrecadação da Receita Federal. Uma diferença importante é que, pelo menos por enquanto, o governo ainda não reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, a medida mais relevante da rodada anterior de renúncia fiscal.

O economista-chefe da corretora Convenção Tullett Prebon, Fernando Montero, não descarta que o governo consiga atingir a meta cheia de superávit primário, na casa de 3% do PIB, dado o histórico do governo de encontrar fontes extraordinárias de Receita. Não faz grande estrago uma renúncia fiscal de pouco mais de R$ 7,5 bilhões, considerando R$ 4,4 bilhões em 12 meses, referentes à devolução de receita tributária para exportadores, o Reintegra. Ele lembra que, apenas neste ano, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões porque chegou ao fim uma pendência jurídica a respeito do pagamento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). "Agora, se discute um débito da Vale de R$ 25 bilhões, Pode ser que o valor não seja esse e o dinheiro não vá para o governo todo de uma vez, mas é uma discussão de R$ 25 bilhões de apenas uma empresa."

O economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco, que projeta um superávit primário de 2,5% do PIB em 2012, não vai mexer na sua previsão. Como Montero, também menciona a possibilidade de o governo levantar receitas extraordinárias. Além de disputas com empresas, o pagamento de dividendos de estatais tem sido uma fonte de recursos para o Tesouro.

Oreng acredita que outras medidas de desoneração tributária poderão surgir nos próximos meses, mesma avaliação do economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. "Esse pacote é bem mais acanhado que o de 2008. É mais um sinal do governo dizendo que está atento à situação", diz Gonçalves. Para ele, o efeito sobre a atividade não será dos maiores. "A redução do IPI para a linha branca é muito pouco."

Montero tem outra avaliação. "O impacto será maior do que dá a entender a desoneração em reais, por bater no psicológico, nas expectativas, no custo do crédito. Isoladamente, não faria tanta diferença, mas se insere numa bateria de estímulos que passa pelo salário mínimo, os cortes de juros e as expectativas de mais medidas."
 

 
Fonte: Valor Econômico / Desonerações equivalem a um terço das promovidas em 2009, calculam analistas

Por Sergio Lamucci | De São Paulo


O custo das medidas fiscais anunciadas ontem pelo governo, estimado por analistas em algo como R$ 7,6 bilhões, equivale a menos de um terço dos quase R$ 25 bilhões de desonerações tributárias de 2009, quando a Fazenda agiu pesado para amenizar os efeitos da crise que se seguiu à quebra do Lehman Brothers. O impacto sobre as contas públicas não deverá ser dos maiores, especialmente levando em conta a capacidade de arrecadação da Receita Federal. Uma diferença importante é que, pelo menos por enquanto, o governo ainda não reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, a medida mais relevante da rodada anterior de renúncia fiscal.

O economista-chefe da corretora Convenção Tullett Prebon, Fernando Montero, não descarta que o governo consiga atingir a meta cheia de superávit primário, na casa de 3% do PIB, dado o histórico do governo de encontrar fontes extraordinárias de Receita. Não faz grande estrago uma renúncia fiscal de pouco mais de R$ 7,5 bilhões, considerando R$ 4,4 bilhões em 12 meses, referentes à devolução de receita tributária para exportadores, o Reintegra. Ele lembra que, apenas neste ano, a Vale pagou R$ 5,8 bilhões porque chegou ao fim uma pendência jurídica a respeito do pagamento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). "Agora, se discute um débito da Vale de R$ 25 bilhões, Pode ser que o valor não seja esse e o dinheiro não vá para o governo todo de uma vez, mas é uma discussão de R$ 25 bilhões de apenas uma empresa."

O economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco, que projeta um superávit primário de 2,5% do PIB em 2012, não vai mexer na sua previsão. Como Montero, também menciona a possibilidade de o governo levantar receitas extraordinárias. Além de disputas com empresas, o pagamento de dividendos de estatais tem sido uma fonte de recursos para o Tesouro.

Oreng acredita que outras medidas de desoneração tributária poderão surgir nos próximos meses, mesma avaliação do economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. "Esse pacote é bem mais acanhado que o de 2008. É mais um sinal do governo dizendo que está atento à situação", diz Gonçalves. Para ele, o efeito sobre a atividade não será dos maiores. "A redução do IPI para a linha branca é muito pouco."

Montero tem outra avaliação. "O impacto será maior do que dá a entender a desoneração em reais, por bater no psicológico, nas expectativas, no custo do crédito. Isoladamente, não faria tanta diferença, mas se insere numa bateria de estímulos que passa pelo salário mínimo, os cortes de juros e as expectativas de mais medidas."
 

 
Fonte: Valor Econômico /Por Sergio Lamucci | De São Paulo