Apesar de ter enfrentado um cenário econômico internacional turbulento e
catástrofes naturais, Santa Catarina conseguiu encerrar 2011 com
equilíbrio nas contas públicas. A receita tributária própria do Estado
fechou o exercício em R$ 14 bilhões. O ICMS, principal tributo
catarinense, teve arrecadação de R$ 11,9 bilhões, o que representou mais
de 85% da receita própria.

De acordo com o secretário da Fazenda, Nelson Serpa, o crescimento da
receita estadual, de 15,84% ficou acima do orçado para o período (12%) e
demonstrou que a economia catarinense conseguiu superar as dificuldades ao
longo do ano. Santa Catarina recebeu ainda R$ 2 bilhões em repasses do
Governo Federal que, somados às receitas de origem não tributária (como
Iprev, SUS, FNDE e convênios, por exemplo), totalizaram uma receita bruta
de R$ 21 bilhões.

Na outra ponta, os gastos com folha de pessoal chegaram a R$ 7 bilhões,
ainda abaixo do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o
custeio dos serviços públicos fechou em pouco mais de R$ 3,2 bilhões. O
Governo do Estado repassou aos poderes (Tribunal de Justiça, Ministério
Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) R$ 1,7 bilhão e aos
municípios catarinenses, R$ 3,7 bilhões, relativos à partilha de tributos
como IPVA e ICMS.

O Estado fechou 2011 com investimentos na ordem de aproximadamente R$ 1
bilhão. “A área de infraestrutura ficou com a maior fatia, 37,63%, mas o
Estado também garantiu investimentos, além dos repasses constitucionais,
em saúde, educação e segurança, os pilares de qualquer administração
pública”, afirma Nelson Serpa. A meta para 2012, conforme o secretário, é
executar investimentos no montante de R$ 1,6 bilhão, de acordo com o
orçamento aprovado no fim do ano passado.


Agenda federal

A agenda federal de Santa Catarina será intensa em 2012. Duas das três
principais metas do Governo do Estado estão diretamente relacionadas à
União: a renegociação dos encargos da dívida – hoje, a cada R$ 100 pagos,
R$ 65 são relativos a juros - e o aumento da participação de Santa
Catarina nos repasses federais, por meio de convênios e do FPE (Fundo de
Participação dos Estados). Em 2011, o Estado recebeu, via FPE, R$ 770
milhões.

A terceira principal bandeira da administração catarinense em 2012 será a
qualificação dos gastos públicos. “A receita estadual tem se comportado
bem, apesar da conjuntura econômica mundial. Precisamos agora focar na
gestão dos gastos, com incremento da capacidade de investimento do Estado
e melhoria da prestação do serviço público, sem aumentar o custeio. Tudo
isso por meio da qualificação da gestão dos recursos”, destaca o
secretário Nelson Serpa.


Para ter acesso às tabelas, acesse:

http://www.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=2061&Itemid=1

Secretaria de Estado da Fazenda